O Flamengo será o primeiro clube a se manifestar na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Medida Provisória (MP) das bets, nesta terça-feira (3). O Rubro-Negro terá dez minutos para apresentar seus argumentos, das 10h10 às 10h20, logo após a abertura da sessão, marcada para as 10h.
Na sequência, o Fluminense falará das 10h20 às 10h30. Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e Grêmio também estão entre os clubes que participarão da audiência.
Ao todo, 34 entidades, órgãos e associações foram incluídos na programação. A lista foi ampliada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou a necessidade de garantir uma participação mais equilibrada na discussão sobre a medida.
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Entre as novas inclusões estão os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, além da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), do Comitê Paralímpico do Brasil, da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e do Grêmio. A ampliação busca dar espaço a diferentes setores afetados pela discussão.
A AGU argumentou que a composição inicial poderia dificultar a apresentação equilibrada de opiniões e informações técnicas. Fux acolheu o pedido e destacou que os impactos sociais das apostas já foram discutidos em audiências anteriores no STF, inclusive com a participação de entidades contrárias à atividade.
Veja os horários da audiência sobre a MP das bets
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl). A entidade questiona a constitucionalidade da MP 1.394/2026 e pede a suspensão da proibição de exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas no Brasil.
Cada participante terá dez minutos para apresentar suas considerações. A sessão será transmitida pela TV e pela Rádio Justiça, além do canal oficial do STF no YouTube.
- 10h10 às 10h20 – Flamengo
- 10h20 às 10h30 – Fluminense
- 10h30 às 10h40 – Botafogo SAF
- 10h40 às 10h50 – Cruzeiro SAF
- 10h50 às 11h – São Paulo
- 11h às 11h10 – Corinthians
- 11h10 às 11h20 – Ponte Preta
- 11h20 às 11h30 – Vitória
- 11h30 às 11h40 – Guarani
- 11h40 às 11h50 – Portuguesa SAF
- 11h50 às 12h – Grêmio
- 12h às 12h10 – Fenapaf
- 12h10 às 12h20 – CBF
- 12h20 às 12h30 – Comitê Olímpico do Brasil (COB)
- 12h30 às 12h40 – Comitê Paralímpico do Brasil
Intervalo: das 12h40 às 14h.
- 14h às 14h10 – Advocacia-Geral da União (AGU)
- 14h10 às 14h20 – Procuradoria-Geral da República (PGR)
- 14h20 às 14h30 – Ministério da Fazenda
- 14h30 às 14h40 – Ministério do Esporte
- 14h40 às 14h50 – Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 14h50 às 15h – Ministério da Saúde
- 15h às 15h10 – Confederação Nacional do Comércio (CNC)
- 15h10 às 15h20 – Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
- 15h20 às 15h30 – Anseja
- 15h30 às 15h40 – Anjl
- 15h40 às 15h50 – Ibjr
- 15h50 às 16h – Anpv
- 16h às 16h10 – Abracopel
Intervalo: das 16h10 às 16h30.
- 16h30 às 16h40 – Abert
- 16h40 às 16h50 – Abracrim
- 16h50 às 17h – Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- 17h às 17h10 – UERJ Reg
- 17h10 às 17h20 – Able
- 17h20 às 17h30 – Aigaming
Flamengo tenta preservar patrocínio milionário com a Betano
O Flamengo acompanha a discussão porque a MP pode afetar diretamente os contratos de patrocínio com empresas de apostas. O acordo com a Betano, patrocinadora máster do clube, tem valor estimado em R$ 268,5 milhões por ano.
O Rubro-Negro estima que a medida possa provocar um impacto de R$ 400 milhões a R$ 430 milhões em suas próprias finanças. Para o futebol brasileiro, a projeção apresentada pelo clube chega a R$ 2,5 bilhões.
A audiência pública, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre a validade da MP. O encontro permitirá que clubes, empresas, órgãos públicos e outras entidades apresentem seus argumentos ao STF antes do andamento do julgamento.
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