Segundo as informações divulgadas, membros da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, representarão o governo na reunião. A iniciativa abre espaço para discutir possíveis alternativas à medida provisória que determinou a interrupção das atividades das plataformas de apostas no país.
Leia mais: Tríplice coroa do Flamengo em 2025 vira livro; veja promoção
A MP 1.394/2026 foi publicada em 25 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em território nacional. A determinação levou os sites e aplicativos das empresas autorizadas a sair do ar a partir de 6 de outubro.
No pedido encaminhado ao STF, a Anseja solicitou a realização de uma audiência de conciliação para reunir representantes do poder público e do setor de apostas. A associação defende a discussão de alternativas à proibição integral das atividades e questiona a urgência utilizada pelo governo para editar a medida provisória.
Entre os pontos que a entidade pretende discutir estão os prazos para o encerramento das plataformas, a restituição proporcional das taxas de outorga pagas pelas empresas e os efeitos da decisão sobre as autorizações estaduais e distritais. Também há propostas de medidas alternativas, como limites para depósitos e perdas, restrições a modalidades de apostas e mudanças nas regras de publicidade.
Ministro Luiz Fux está analisando pedido das bets sobre liminar
A reunião ocorre em meio à disputa jurídica sobre a validade da MP. O ministro Luiz Fux já solicitou manifestações do governo federal sobre o tema, enquanto associações do setor buscam suspender os efeitos da medida no Supremo.
Apesar da abertura para o diálogo, o encontro não significa que o governo tenha decidido revogar a proibição. A expectativa é que a negociação permita apresentar argumentos e avaliar possíveis caminhos para o impasse entre o Executivo e as empresas.
Fique por dentro de tudo no seu WhatsApp! 📲 Quer receber as notícias do Mengão em primeira mão, direto no seu celular? Entre agora no canal oficial do Jornal do Fla no WhatsApp e não perca nenhum detalhe sobre o nosso Mais Querido.
👉 CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO CANAL
Jornalista formado pela Unisuam, 28 anos, natural do Rio de Janeiro. Atua na comunicação desde 2018, com passagens por rádio e portais esportivos.

