O Flamengo ganhou companhia na movimentação contra a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. De acordo com jornalista PVC, entre 18 e 19 clubes das Séries A e B devem participar das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Rubro-Negro foi o primeiro clube a ingressar diretamente na discussão no STF. A equipe pediu para atuar como amicus curiae nos processos que questionam a medida e teve sua participação autorizada pelo ministro Luiz Fux. O objetivo é apresentar informações e argumentos sobre os impactos da MP no futebol.
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Nesta quinta-feira (1º), o Botafogo também protocolou pedido para participar como amicus curiae na ADI 8027, movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O clube argumenta que o fim imediato do mercado de apostas compromete receitas de patrocínio importantes para o esporte.
Além do Botafogo, São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF apresentaram petições ao ministro Luiz Fux para participar da ação. O Fluminense também aparece como interessado em um dos processos relacionados ao tema.
A expectativa, porém, é que o grupo aumente. Mirassol e Chapecoense estão entre os clubes citados como possíveis novos integrantes, enquanto outros times das duas principais divisões também estudam aderir. A previsão divulgada por PVC é de 18 a 19 participantes ao todo.
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Com Flamengo de olho, MP das bets está em vigor desde fim de setembro
A estratégia dos clubes está concentrada nas ações que já tramitam no STF, com pedidos para suspender os efeitos da MP por meio de decisão cautelar. A medida provisória está em vigor desde 25 de setembro e ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
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