O Flamengo subiu o tom na mobilização nacional contra os impactos da reforma tributária. Em um debate na “FlamengoTV”, medalhistas olímpicos e dirigentes detalharam como a nova carga fiscal ameaça a existência de modalidades inteiras e o futuro de centenas de jovens atletas do Mais Querido.
O ponto central da revolta rubro-negra é a inversão de valores na nova legislação (Lei Complementar 214). A partir de 1º de janeiro de 2027, entidades sem fins lucrativos que hoje são isentas passarão a pagar cerca de 11% de tributação.
Em contrapartida, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), que possuem fins lucrativos e podem remeter dividendos ao exterior, pagarão apenas 6%.
“Não faz o menor sentido aquele que tem a obrigação de reinvestir no esporte ter uma tributação maior do que as entidades que podem, licitamente, ter lucros usufruídos pela empresa”, explicou o Dr. Filipe Cavalcante, advogado do Comitê Brasileiro de Clubes.
O advogado reforçou que o esporte hoje vive de uma isenção (política de governo), enquanto setores como Educação e Assistência Social gozam de imunidade (garantia constitucional). O objetivo do Rubro-Negro é que o esporte seja reconhecido com o mesmo peso.
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Impacto financeiro no Flamengo: corte de R$ 23 milhões
Marcos Vinícius Freire, medalhista de prata no vôlei nos Jogos de Los Angeles de 1984 e atual diretor executivo de esportes olímpicos do Flamengo, traduziu o percentual em realidade financeira.
Com a nova regra, o orçamento “encolhe” para R$ 57 milhões de forma automática, sem que o clube mude sua gestão.
O dirigente ressaltou que 46% dos atletas olímpicos do Flamengo vêm de projetos sociais. Para muitos desses jovens, o clube oferece o primeiro acesso a serviços básicos como dentistas, escolas particulares e alimentação de qualidade.
“A grande maioria que nós estamos formando são os futuros cidadãos do Brasil. Estão priorizando o futebol e esquecendo todas as outras modalidades. É um retrocesso escandaloso”, afirmou o dirigente.
Ameaça ao ciclo de Los Angeles 2028
Radamés Latari, presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), trouxe um alerta sobre o momento da medida. Como o planejamento olímpico é feito em ciclos de quatro anos, a nova taxa entrará em vigor exatamente no meio da preparação para os próximos Jogos.
“A tributação começa em 2027, atingindo o coração do Programa Olímpico que preparamos para Los Angeles. Vai afetar toda a nossa preparação e as seleções brasileiras serão prejudicadas porque os clubes, que irrigam as federações, serão os primeiros a cortar o investimento no olímpico para economizar”, pontuou Radamés.
Latari destacou ainda que os clubes fazem o trabalho que o governo deveria realizar nas escolas e que, sem essa estrutura, as confederações não sobrevivem. “Quem faz o trabalho aqui, que tem que reinvestir aqui dentro, está sendo prejudicado em favor de quem manda dinheiro para fora”, completou.
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Flamengo luta por PEC para salvar os Esportes Olímpicos
O movimento agora foca em transformar o esporte em uma política de Estado através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é incluir o esporte no mesmo rol de imunidade tributária da Educação e da Assistência Social.
A técnica Rosicleia Campos, nome histórico do judô brasileiro e treinadora de diversas medalhistas olímpicas, resumiu o sentimento de urgência: “O esporte dignifica e salva. O impacto a curto prazo é ruim, mas a longo prazo será catastrófico porque deixaremos de abrir portas para mudar vidas”.
Para a técnica, o programa social do Fla é o concorrente direto do crime: “A criança escolhe: ou o programa social ou o caminho errado. Essa tributação tira o poder de escolha dessa criança”.
Para o Rubro-Negro, a presença de ídolos como Zico em Brasília é o trunfo para sensibilizar o Congresso e evitar o que classificam como um “retrocesso escandaloso”.
O Dr. Filipe lembrou que a presença do Galinho em fevereiro foi tão impactante que gerou ajustes na Receita Federal no mesmo dia, reforçando que a luta agora é para tornar essa proteção definitiva na Constituição.
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