A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou uma contestação apresentada pelo Flamengo no processo que discute a utilização do Maracanã pelo Vasco. O Rubro-Negro havia argumentado que a partida entre Vasco e Palmeiras, disputada no estádio em 2023, provocou danos ao gramado.
Na decisão publicada na última sexta-feira, o tribunal entendeu que o Flamengo não apresentou elementos suficientes para comprovar que os problemas no campo foram provocados especificamente por aquele jogo. A Justiça também desconsiderou um relatório técnico apresentado pelo clube.
“O laudo, àquela época, era meramente hipotético, o que se extrai tanto da data de sua confecção, anterior à partida, quanto, agora, das próprias expressões empregadas pelo embargante, todas formuladas no futuro do pretérito, revelando tratar-se de prognósticos acerca de possíveis consequências futuras, e não de constatação de danos efetivamente verificados.”
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O Flamengo também mencionou imagens e reportagens que mostrariam as condições do gramado após a partida. O tribunal, no entanto, considerou que esse material deveria ter sido apresentado durante a fase adequada do processo, e não posteriormente como fundamento para rever o julgamento.
“Elas deveriam ter sido oportunamente apresentadas nos autos durante a fase instrutória, não sendo cabível sua utilização, nesta sede, como fundamento para a revisão do julgamento.”
A discussão faz parte de uma ação iniciada pelo Vasco em 2023, quando o clube buscou na Justiça o direito de enfrentar o Palmeiras no Maracanã. Na ocasião, conseguiu uma liminar e disputou a partida no estádio.
Vasco contestou tese apresentada pelo Flamengo
Na semana passada, o Vasco já havia se manifestado contra os argumentos rubro-negros. O clube sustentou que não seria possível atribuir a Vasco x Palmeiras os problemas posteriores do gramado e citou a quantidade de partidas realizadas por Flamengo e Fluminense no estádio naquele período.
“Os danos no gramado não são oriundos de Vasco x Palmeiras, principalmente em um contexto de ser fato público e notório até os dias atuais questionamentos acerca da qualidade do gramado do Maracanã”, afirmou o Vasco em sua defesa.
O processo continuou mesmo depois da realização daquela partida porque o Vasco buscava uma decisão definitiva que reconhecesse seu direito de utilizar o Maracanã nas mesmas condições comerciais oferecidas a Flamengo e Fluminense.
Em agosto, a Justiça reconheceu esse direito ao entender que o clube havia demonstrado necessidade de utilizar um estádio de maior capacidade em determinadas partidas.
Decisão acontece em meio a nova disputa pelo Maracanã
O novo capítulo acontece enquanto o Vasco tenta utilizar novamente o Maracanã, desta vez para a semifinal da Sul-Americana contra o Boca Juniors.
São Januário não atende à exigência de capacidade mínima para essa fase da competição, e a Conmebol avalia a possibilidade de realização do confronto no Maracanã.
A decisão atual, contudo, trata do processo iniciado em 2023 e da tentativa do Flamengo de contestar os fundamentos adotados pela Justiça. Ela não representa, por si só, uma autorização específica para que Vasco x Boca seja realizado no estádio.
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