O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) condenou o Flamengo a indenizar dois torcedores por cobranças indevidas relacionadas ao programa de sócio-torcedor Nação Maracanã 1. A decisão foi proferida na quarta-feira (10) e ainda cabe recurso por parte do clube.
Segundo os autos do processo, uma inconsistência no sistema do programa resultou na inclusão automática de um segundo convidado nos planos dos consumidores. O erro gerou cobranças adicionais de R$ 50 por mês sem solicitação ou autorização dos torcedores.
Os autores da ação afirmaram que não cadastraram nenhum usuário extra nem utilizaram o benefício adicional. Mesmo após contato com o Flamengo, o problema não teria sido resolvido administrativamente.
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Na defesa apresentada à Justiça, o clube argumentou que a inclusão de um convidado só poderia ocorrer mediante acesso à área restrita do sócio-torcedor, utilizando login e senha pessoais. O entendimento do TJPI, porém, foi diferente.
A juíza Cleideni Morais dos Santos concluiu que o Flamengo não comprovou a manifestação de vontade dos consumidores para contratar o serviço adicional, caracterizando falha na prestação do serviço. A decisão também destacou que o cancelamento da cobrança e o estorno dos valores ocorreram apenas após intervenção judicial.
Com isso, o Flamengo foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais, valor que será dividido igualmente entre os dois torcedores. O clube ainda pode recorrer da decisão.
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Como funciona o plano Nação Maraca 1 do Flamengo
O plano citado no processo é o Nação Maraca 1, atualmente comercializado por R$ 357,90 mensais. A modalidade oferece prioridade máxima na compra de ingressos para jogos do Flamengo no Maracanã e como visitante, além de desconto de 75% sobre o valor da inteira nas partidas como mandante.
Entre os benefícios, o sócio pode contratar até três convidados adicionais, com cobrança individual de R$ 60 por mês para cada cadastro. Os convidados recebem a mesma prioridade de compra do titular, justamente o recurso que originou a disputa judicial analisada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Além do Nação Maraca 1, o programa de sócio-torcedor conta com outras modalidades. O Nação Maraca 2 custa R$ 165 mensais, enquanto o Nação Maraca 3 tem valor de R$ 67,10. Há ainda o plano Nação Sem Fronteiras, voltado para torcedores que vivem fora do Rio de Janeiro, com mensalidade de R$ 19,81 e benefícios relacionados à compra de ingressos e experiências ligadas ao clube.
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