A mobilização liderada pelo Flamengo em Brasília colheu seu primeiro grande fruto nesta quarta-feira (13). A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PLP 21/2026) que reduz drasticamente a carga tributária sobre clubes associativos. O texto, que agora segue para o Senado, derruba a alíquota de 11,4% para 5%, podendo chegar a apenas 1,8%.
A aprovação por 421 votos a favor e apenas 3 contra representa uma sobrevida financeira para o Rubro-Negro. Recentemente, a diretoria detalhou que a reforma tributária original geraria um rombo milionário, ameaçando a manutenção de diversas modalidades e o ciclo olímpico de Los Angeles 2028.
O objetivo da aprovação é corrigir uma distorção da Lei Complementar 214, que tributava clubes sem fins lucrativos (como o Flamengo) em 11%, enquanto as SAFs pagariam apenas 6%.
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O Flamengo liderou a articulação pelo RETAD (Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas) ao lado de instituições como CBC, COB e CBV, além de clubes como Corinthians, Pinheiros, Minas Tênis e Praia Clube. O lobby de Bap e a presença de Zico em Brasília foram os trunfos para sensibilizar o Congresso e reverter a taxação imposta pelo governo.
O foco agora é o Senado Federal, onde o projeto precisa ser ratificado. A aprovação é o passo decisivo para garantir que a redução de impostos seja validada e o planejamento dos esportes olímpicos rubro-negros seja preservado.
Entenda o impacto da nova medida para o Mengão e o esporte nacional
Para compreender a importância da votação, é preciso olhar para o cenário atual. O governo federal havia vetado trechos que protegiam os clubes associativos, elevando os impostos sob o argumento de que créditos tributários compensariam a alta.
Por outro lado, o movimento liderado Flamengo alertou que o esporte olímpico brasileiro entraria em colapso a partir de 2027:
“A tributação começa em 2027, atingindo o coração do Programa Olímpico que preparamos para Los Angeles. Vai afetar toda a nossa preparação e as seleções brasileiras serão prejudicadas porque os clubes, que irrigam as federações, serão os primeiros a cortar o investimento no olímpico para economizar”, dsse Radamés Latari, presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), à FlamengoTV.
O novo projeto, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), não apenas iguala os clubes às SAFs, mas cria uma condição diferenciada para quem investe na base e no social. Com as deduções previstas para esportes olímpicos, a carga tributária do Mais Querido pode cair para 1,8%.
Apesar da resistência do Ministério da Fazenda, há um acordo político para que os vetos que elevaram o imposto anteriormente também sejam derrubados em sessão conjunta do Congresso. Se confirmado, o esporte deixa de ser tratado como “política de governo” para ganhar estabilidade de “política de Estado”.
Flamengo celebra resultado na Câmara
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Pouco depois da aprovação, o Flamengo divulgou uma nota oficial celebrando a vitória política e reconhecendo o esforço conjunto de lideranças e clubes parceiros na criação do RETAD.
“Essa articulação mostra que o tema ultrapassa interesses individuais e representa uma agenda estruturante para o esporte nacional. O foco agora está no Senado Federal. O Flamengo seguirá mobilizado para garantir a aprovação final”, diz trecho da nota.
Com o avanço do projeto, o Rubro-Negro assegura os recursos necessários para manter o status de principal clube poliesportivo do país.
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