O deputado federal e ex-vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz (PSDB-RJ), apresentou nesta quarta-feira (30) emendas para alterar a Medida Provisória que determinou o fim das bets no Brasil. Entre as propostas, o parlamentar quer retirar as apostas esportivas do alcance da proibição.
A iniciativa acontece em meio à mobilização dos clubes contra a MP. Nos últimos dias, equipes passaram a discutir uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o Flamengo pediu para participar como amicus curiae de uma ação que questiona a medida.
Uma das emendas apresentadas por Braz propõe que a proibição continue valendo para cassinos on-line e para apostas relacionadas a ações, eventos isolados ou lances individuais durante partidas. Por outro lado, o texto mantém autorizadas as apostas de quota fixa relacionadas aos resultados consolidados, placares finais e métricas coletivas.
“Não posso ignorar qualquer decisão que afete diretamente os clubes, seus contratos, suas receitas e milhões de torcedores. Reduzir o jogo é necessário. Mas isso precisa ser feito com segurança jurídica e responsabilidade”, declarou Marcos Braz nas redes sociais.
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Emenda de Marcos Braz também mira patrocínios dos clubes
Além de tentar mudar o alcance da proibição sobre as apostas esportivas, Braz apresentou uma segunda emenda diretamente relacionada ao futebol. A proposta prevê a manutenção da exposição das marcas de bets em uniformes e arenas quando os contratos de patrocínio já estiverem vigentes.
O texto estabelece um prazo de 24 meses para essa publicidade, permitindo que os clubes mantenham a exibição passiva das marcas previstas nos acordos atuais. A medida criaria justamente o período de transição que vem sendo defendido pelos dirigentes do futebol nos últimos dias.
A reivindicação por mais tempo para encerrar os contratos é um dos principais pontos da mobilização dos clubes. As equipes alegam que possuem compromissos financeiros e planejamentos para 2027 baseados em receitas de patrocínio das empresas de apostas.
Flamengo recorreu ao STF contra MP das bets
O Flamengo foi um dos primeiros clubes a avançar pela via judicial. O Rubro-Negro apresentou ao STF pedido para ser admitido como amicus curiae na ação que questiona a medida e busca contribuir com informações sobre os impactos da MP no futebol.
Além do clube, o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) também acionou a Corte e pediu a suspensão da medida ou, alternativamente, um período de transição de seis meses.
A discussão chegou ao STF justamente enquanto os clubes articulam uma reação conjunta e até cogitam medidas mais drásticas, como uma paralisação do Brasileirão. A ideia ainda não foi transformada em decisão, mas mostra o tamanho da preocupação das equipes com o fim imediato dos contratos.
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