O avanço de um projeto no Senado pode provocar mudanças importantes na relação entre clubes de futebol e casas de apostas no Brasil. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, na última quarta-feira (2), o PL 2.470/2026, que estabelece novas restrições à publicidade, promoção e patrocínio das bets.
O texto, apresentado pela senadora Damares Alves e outros seis parlamentares, teve relatoria de Alessandro Vieira e recebeu requerimento de urgência. Com isso, a proposta avança para análise do Plenário do Senado.
Um dos pontos com maior impacto para o futebol estabelece um período de transição de dois anos para o encerramento de acordos comerciais entre empresas de apostas, clubes e outras entidades esportivas. Caso o dispositivo seja mantido durante a tramitação e posteriormente transformado em lei, o Flamengo e os demais clubes brasileiros terão de se adaptar às novas regras.
A proposta não se limita às camisas dos times. O projeto prevê restrições à publicidade das apostas em redes sociais, rádio, televisão, streaming, buscadores, mídia exterior, transporte público e outras formas de comunicação. Também há limitações para ferramentas promocionais destinadas a estimular apostas.
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O que muda para o Flamengo?
O impacto potencial vai além da presença de marcas de apostas no uniforme. As bets se tornaram uma fonte relevante de investimento no futebol brasileiro e ocupam diferentes propriedades comerciais exploradas pelos clubes.
Para o Flamengo, uma eventual proibição exigiria a substituição dessas receitas por empresas de outros segmentos. O prazo de dois anos previsto no projeto funcionaria justamente como período de adaptação antes do encerramento dos acordos comerciais atingidos pela medida.
Ainda não há, porém, qualquer determinação para que o Flamengo encerre contratos atualmente. O PL 2.470/2026 ainda está em tramitação e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva.
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Projeto ainda precisa avançar no Congresso
A aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia não transforma a proposta em lei. Com o requerimento de urgência aprovado, o projeto segue para análise do Plenário do Senado e ainda dependerá das demais etapas do processo legislativo.
O tema já é alvo de outras propostas no Congresso. O PL 2.985/2023, por exemplo, foi aprovado pelo Senado em 2025 e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde segue em tramitação. Já o PL 3.563/2024 também busca restringir publicidade e patrocínio relacionados às apostas.
Dessa forma, ainda não é possível determinar qual será o modelo definitivo para a publicidade das bets no futebol brasileiro. O avanço das propostas, entretanto, coloca o tema no radar dos clubes e pode provocar mudanças importantes no mercado de patrocínios nos próximos anos.
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